1. Dados Cadastrais: 1.1. Para dar início ao cadastro gratuito, você deverá fornecer os seguintes dados pessoais: (i) Nome; (ii) número de CPF; (iii) Endereço de e-mail; (iv) data de nascimento; (v) telefone; (vi) senha de acesso; (vii) endereço.

   1.1.2. Ao associar-se à EMPORIUM STX, você fornecerá os dados necessários para se juntar ao serviço, que são os mesmos citados acima, acrescidos do número do cartão, nome completo, CVV e Validade.

   1.2. Além disso, algumas informações serão coletadas quando você acessar ou interagir voluntariamente com as funcionalidades existentes no Site e serão armazenados pelo prazo mínimo determinado em lei.

   1.3 A EMPORIUM STX assegura que adotará medidas técnicas para proteger os dados cadastrais e as comunicações dos Clientes e dos Usuários vinculados à sua Conta. Em nenhuma hipótese, exceto em razão de determinação legal ou judicial, serão fornecidos sem a sua autorização dados pessoais a terceiros.

   1.4 A coleta, tratamento, processamento e armazenamento dos seus dados serão efetuados em conformidade com os padrões e procedimentos de segurança e confidencialidade da legislação brasileira vigente.

   1.5. Dados Fornecidos por Você: a) Nome, gênero (não obrigatório), data de nascimento, número do CPF, endereço, telefone, senha de acesso;

   b) Dados necessários para aquisição de produtos: número do cartão, nome completo, CVV e Validade. Para mais informações, consulte o item 1.5.3, ficando esclarecido que estes dados não são fornecidos para a DISTRIBUIDORA STX BEBIDAS LTDA e sim para o gateway de pagamento SAFE2PAY. A DISTRIBUIDORA STX BEBIDAS LTDA não tem qualquer acesso aos dados bancários ou de cartão de crédito fornecidos por você à SAFE2PAY.

   c) Classificações e opiniões emitidas sobre o Serviço;

   d) Contatos realizados com a EMPORIUM STX;

   e) Definições de preferências e configurações em sua Conta;

   1.5.1. Finalidade da Coleta dos Dados Cadastrais:

   • Verificação de idade para navegar no site;
   • Identificação dentro do site;
   • Processamento da compra;
   • Envio de mailing, mensagens por Whatsapp e SMS, caso tenham sido autorizados por você;
   • Envio de informações referentes às compras;
   • Envio de nota fiscal, melhoria dos nossos serviços e divulgação.
   • Aplicar a Política de Privacidade;
   • Responder a eventuais dúvidas e solicitações daqueles que utilizem o Site;
   • Cumprir ordem legal ou judicial;
   • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
   • Garantir a segurança daqueles que utilizem o Site;

   1.5.3. Segurança no Pagamento: O sistema de pagamento utilizado pela EMPORIUM STX é o gateway de pagamento SAFE2PAY, plataforma externa e segura que utiliza a criptografia dos Dados, controle de acesso de informações, utilização de firewalls e implementação de política interna de segurança da informação, arquitetura da solução de software com prevenção a invasão e utilização de HTTPS para manter um ambiente seguro para todos os usuários. Para saber mais a respeito, acesse a Política de Privacidade da SAFE2PAY.

2. Dados Coletados Automaticamente: 2.1. Dados de Uso: Coletamos informações sobre o uso que você faz do Serviço ou do Site, sobre suas interações detalhadas, cookies e sobre o dispositivo utilizado para acessar o Site. Tais dados incluem:

   • IDs ou outros identificadores únicos de aparelhos, características de aparelhos e software, informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualizações de página, URLs de origem, endereço de IP (pode nos indicar sua localização geográfica geral), navegador e dados padrão de logs de servidores da Internet;
   • Informações coletadas pelo uso de cookies (remarketing do usuário nas plataformas de terceiros, web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios).

   2.2. Política de Cookies: Ao acessar o website, você poderá permitir ou não o uso de cookies. Essa ferramenta tem a finalidade de oferecer novamente ao usuário conteúdos anteriormente visualizados. Isso é feito por meio de pixel do Facebook, Instagram, Twitter, Youtube e Google. Nós também salvaremos o seu IP, com a finalidade de contabilizar se é um usuário único.

   • Finalidade da Coleta: Fins de funcionamento do site, marketing indireto e direto, analytics (Facebook, Instagram, Google, Youtube, Twitter), geotagging, melhoria dos nossos serviços, divulgação de conteúdos similares aos que você clicou (uso de cookies), bem como divulgação de conteúdos relevantes de acordo com o seu comportamento de navegação.

   2.3. Finalidade da Coleta Automática dos Dados:

   • (i) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil daqueles que utilizem o Site e planejamento comercial e de marketing da própria EMPORIUM STX, mas sem realizar identificação pessoal;
   • (ii) Desenvolvimento de novos produtos e serviços ou para melhoria e personalização do Site e do Serviço;
   • (iii) Executar algoritmos de recomendação, de forma a sugerir àqueles que utilizem o Site serviços e/ou produtos que podem lhes interessar;
   • (iv) Executar atividades de profiling ou outras similares para prevenção de fraudes, que podem interessar aos Participantes;

3. Legitimidade do Tratamento: 4.1. As bases legais que legitimam o tratamento de seus dados são:

   • A execução da relação jurídica entre você e a EMPORIUM STX, decorrente de seu cadastro no Site e a subsequente aceitação das regras desta Política de Privacidade;
   • A legitimidade do interesse com base no teste dos princípios da necessidade, finalidade e proporcionalidade.

4. Comunicação de Seus Dados para Terceiros: 5.1. Seus dados serão utilizados única e exclusivamente pela EMPORIUM STX e não serão compartilhados com terceiros, salvo nas condições abaixo:

   • Caso você tenha feito assinatura de um plano ou comprado produtos da EMPORIUM STX, seus dados serão informados à plataforma de processamento de pagamentos SAFE2PAY, bem como à gestão de fretes e transportadora responsáveis pelas respectivas etapas relativas à compra dos produtos, para fins de cumprimento do contrato firmado.
   • Compartilhamento com empresa encarregada do envio de e-mail marketing e comunicações gerais;
   • Caso você tenha aceitado o uso de cookies utilizados pela EMPORIUM STX, pois estes são conectados diretamente a terceiros (Google, Facebook, Instagram) e caso você permita essa utilização, há a comunicação de alguns dados que você forneceu e autorizou o uso no momento em que aceitou o presente Termos de Uso, bem como os Termos de Uso destas empresas citadas.
   • Ordem judicial requerendo o envio dos dados.
   • Contabilidade terceirizada

5. Local de Armazenamento dos Seus Dados: 6.1. As informações coletadas estarão armazenadas em ambiente seguro em servidores localizados no Brasil, observado o estado da técnica disponível, valendo-se de políticas e tecnologias de segurança como criptografia, controles de acesso e certificações de segurança específicos, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela EMPORIUM STX.

6. Transferências Internacionais:

   • Não há quaisquer transferências internacionais dos seus dados.

7. Tempo de Armazenamento dos Seus Dados: 8.1. Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto a relação contratual for mantida, sua exclusão não for solicitada diretamente por você ou enquanto for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para fins de exercício de direito; 8.2. Caso você revogue seu consentimento ou exerça o direito de exclusão, seus dados pessoais serão mantidos bloqueados durante os prazos legalmente estabelecidos para atender às possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento dos mesmos.

8. Seus Direitos em Relação aos Dados Armazenados: 9.1. Você poderá solicitar correção, atualização ou a exclusão de seus dados pessoais, bem como solicitar uma cópia de seus dados pessoais armazenados pela EMPORIUM STX, utilizando o e-mail contato@emporiumstx.com.br, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em lei.

   • Você também pode obter informações sobre a manutenção dos dados em nossos arquivos pelo e-mail acima;
   • Caso você tenha pedido uma cópia de seus dados pessoais, tentaremos atender seu pedido em prazo razoável, nunca superior a 15 (quinze) dias corridos.
   • Caso você tenha cancelado seu plano de associado possuindo créditos em aberto, infelizmente não poderemos excluir seus dados pessoais, pois você perderá seus créditos.

   9.2. Solicitar a revisão, por pessoa natural, de decisões individuais automatizadas, por meio do e-mail: contato@emporiumstx.com.br, anexando uma fotocópia do seu documento de identidade ou outro documento oficial com foto;

   9.3. Qualquer pedido de retirada de quaisquer dos dados existentes no Site por seus respectivos titulares será atendido em até 5 (cinco) dias corridos pela EMPORIUM STX, contados do recebimento da comunicação.

   9.4. Caso você deixe de utilizar o Site em caráter definitivo, a EMPORIUM STX poderá, para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais e preservação de direitos, permanecer com o registro de seus dados e informações, excluindo-os após decurso dos prazos legais.

9. Controlador, Encarregado de Dados e Contato: 10.1. O responsável pelo tratamento de seus dados (controladora de dados, nos termos da lei) é a DISTRIBUIDORA STX BEBIDAS LTDA, sociedade inscrita no CNPJ sob nº 40.582.446/0001-96; 10.2. O encarregado de dados é a DISTRIBUIDORA STX BEBIDAS LTDA, sociedade inscrita no CNPJ sob nº 40.582.446/0001-96, e é a ele que você deve se dirigir sempre que tiver dúvidas em relação à segurança, privacidade ou tratamento de seus dados.

   • Dados de Contato: contato@emporiumstx.com.br

10. Procedimentos de Segurança: 11.1. A EMPORIUM STX empregará seus melhores esforços para assegurar que o site não apresente qualquer tipo de vírus ou outros elementos relacionados que possam ser perigosos para seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, como a EMPORIUM STX não pode controlar totalmente o fluxo de informações na Internet, não pode garantir que o ambiente fora do site e o ambiente da Internet estejam completamente livres de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais. 11.2. Com o fim de garantir a segurança do site, a EMPORIUM STX poderá, a qualquer tempo e sem notificação anterior, tomar as medidas necessárias para assegurar a integridade, segurança, continuidade ou qualidade da Plataforma, inclusive restrições ou limitações de acesso. 11.3 Em razão do uso de mecanismos de segurança, o processamento de dados e informações poderá apresentar problemas caso você esteja utilizando um navegador desatualizado. Dessa forma, caso sejam verificadas quaisquer incompatibilidades com o navegador que você estiver utilizando, ou ainda, caso você não consiga estabelecer uma conexão segura com nosso servidor, você poderá ter dificuldades em efetuar as compras. 11.4. Navegadores Recomendados: Chrome, Firefox, Microsoft Edge, Safari

11. Legislação Aplicável e Foro de Eleição: 12.1. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados em conformidade com as leis brasileiras, ficando desde já eleito o foro central da comarca da capital do Estado de seu domicílio para dirimir quaisquer conflitos relacionados a esta Política de Privacidade, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

Última Atualização: 11/10/2023